A segunda turma do tribunal superior de justiça (STJ) em sessão virtual nesta sexta-feira (17) decidiu encerrada restaurar a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PP)
A medida segue um recurso do ministério público do Maranhão (MP/MA) questionando a suspensão anterior de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito de Nova Olinda no Maranhão
Weba foi eleito deputado estadual com 37.709 votos nas eleições de outubro de 2022. Weba (PP) havia sido condenado por nao prestar contas com a câmara municipal resultando na suspensão de seus direitos políticos, no entanto essa penalidade havia sido temporariamente suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJ/MA) permitindo sua candidatura nas eleições em 2022.
Mais o STJ ao analisar o recurso do Ministério Público do Maranhão, decidiu restabelecer a suspensão argumentando que longos períodos de prazos processuais durante o trâmite do caso não sustenta a tese de presunção apresentada pela defesa de Weba
Está nova decisão do STJ nesta sexta-feira (17) reafirma a suspensão dos direitos políticos do parlamentar. Este processo já havia transitado em julgado. O Weba entrou com um agravo e perdeu. Depois ingressou com um embargo de declaração e nesta sexta-feira (17) perdeu também.
Ele ainda poderá entrar com recurso extraordinário no STF, mais advogados advertem que qualquer recurso que ele entrar agora não terá efeito suspensivo.
Cabe agora a Assembleia Legislativa do Maranhão ser comunicada e logo encaminhar o comunicado para a comissão de Constituição e Justiça que dará o parecer e irá convocar o primeiro suplente o advogado caxiense Catulé Jr (PP)
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